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#NomosExplica como uma única mudança regulatória pode ter um impacto significativo no setor e nas operações das empresas.

O financiamento será feito pelo BNDES, com previsão de investimentos da CCR, concessionária que administra a rodovia.

#NomosExplica como será o período de recesso informal dos parlamentares e quais as decisões irão aguardar o retorno das atividades em 1º de agosto.

Impasses sobre a desoneração da folha de pagamentos abriram espaço para a rediscussão do tema. Prorrogação do prazo de suspensão da liminar vai até o dia 30 de agosto.

#NomosExplica estratégias de gestão de crises. Preparação, Comunicação Transparente e Engajamento com Stakeholders são essenciais para o sucesso de sua instituição.

O Comitê Gestor criará instância superior ao Carf para debater decisões contraditórias entre os estados da Federação. Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora.

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) propõe incentivos para veículos sustentáveis e cria imposto sobre compras internacionais online a partir de 1º de agosto deste ano.

GT da Câmara que discute a regulamentação da Reforma Tributária conclui sua fase de audiências públicas e inicia a formatação de um texto final. Relatores projetam a votação para antes do recesso parlamentar.

O projeto foi aprovado na semana passada na CCJ do Senado, e aguarda apreciação do plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que haja mais debate sobre o PL 2234/22.

Decisão unânime do Copom desacelera o ciclo de afrouxamento monetário e desagrada Presidente: “Autonomia para servir e atender a quem?”.

Até o momento, 16 estados aderiram à paralisação. Greve já impacta produção em 80 mil barris de petróleo por dia, ou R$ 200 milhões em arrecadação de impostos por mês.

#NomosExplica o que é autonomia. Conheça os projetos de lei que regulamentam mudanças na gestão destas instituições.

A MP foi editada para compensar a desoneração da folha e sofre forte resistência do setor privado, que pede a rejeição do texto.

Relator de PL sobre inteligência artificial projeta votação no Senado no dia 12.

Apesar do feriado, Congresso Nacional mantém agenda de audiências públicas e análise de projetos com grande impacto social e econômico.

Responsável por discutir a regulamentação da reforma tributária, o primeiro grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, iniciou as atividades nesta terça-feira (28).

#NomosExplica Entenda o projeto de lei que estabelece o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Pensado para esta situação específica das enchentes no RS, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos.

Depois de promover seis reduções consecutivas de 0,50 p.p., Copom decidiu desacelerar o ritmo de cortes da Selic.

Projeto similar ao proposto durante a pandemia de covid-19, autoriza regime extraordinário para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.

#NomosExplica as principais regras das eleições municipais que ocorrem em outubro deste ano.

O ministro Fernando Haddad foi pessoalmente entregar o projeto ao Congresso nesta quarta-feira (24).

O programa que visa reestruturar parte do mercado de crédito e a renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas foi inspirado no Desenrola.

#NomosExplica como funciona e quem faz parte de uma das principais estruturas do sistema político brasileiro.

Dono da rede social X (antigo Twitter) criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana.

Essa é a sexta redução consecutiva na taxa Selic. Entenda os principais impactos da Selic a 10.75% na economia brasileira.

#NomosExplica o que são e como funcionam as principais estruturas do sistema político brasileiro.

Após modificações, deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”.

Aprenda como encontrar os dados regulatórios mais relevantes para a gestão de riscos da sua empresa.

A cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional da Reforma Tributária foi realizada no Plenário da Câmara em 20 de dezembro de 2023.

Após a análise dos senadores, a Câmara aprovou a Reforma Tributária em primeiro turno.

Em 07 de dezembro de 2023, nosso Webinar exclusivo sobre Geopolítica apontou os desafios da política internacional e seus impactos para os principais setores econômicos do Brasil.

O uso de tecnologias e os impactos da inteligência artificial estão em debate.

Estudo mostra que advogados estão abertos ao uso de tecnologias.

Em 23 de novembro de 2023, a quinta edição do Anuário ORIGEM destaca o crescimento do mercado de RIG e premia profissionais do mercado de Relações Institucionais e Governamentais.

Nos dias 21 e 22 de novembro, o Fórum de Brasília, organizado pela Arko Advice e com o apoio Nomos, contou com a presença de grandes nomes da política brasileira.

Milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica em todo o estado. Acompanhe as mudanças legislativas e saiba como não ficar no escuro com a Nomos.

Nomos apresenta 3 dicas de como gerenciar os impactos das regulamentações em suas operações.

Conhecer as normas trabalhistas vigentes é o primeiro passo. Saiba a melhor forma de se manter atualizado perante às mudanças na legislação.

Nova queda no Índice de Confiança da Indústria (ICI) no mês de outubro reflete pessimismo em relação aos próximos meses.

Confira o funcionamento dos principais serviços ao longo do feriado de Finados.

#NomosExplica a importância de monitorar parlamentares influentes.

68% das empresas que operam com ativos digitais no Brasil não possuem licença ou autorização.

Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets.

Presidente Lula diz que meta fiscal em 2024 não deve ser zero e mercado reage.

Saiba como realizar o monitoramento das normas que regulam o setor da saúde.

Programa do governo federal busca conter a sonegação tributária e zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras para o uso de dados pessoais e prevê punições de até 50 milhões de reais.

Entenda neste artigo os projetos que propõem a taxação de ativos no exterior e são prioridades do governo para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Acompanhar a velocidade das transformações digitais e de outras mudanças está entre os principais desafios de 89% das empresas brasileiras.

Lei estadual é suspensa no dia seguinte à publicação. Na capital, lei municipal similar foi revogada em 2022.

Entenda como o modelo de cozinhas exclusivas para delivery mudou a legislação municipal de São Paulo.

A possível regulação do setor pode afetar cerca de 1, 6 milhões de brasileiros que trabalham por aplicativos como Uber, 99, iFood e Loggi.

Saiba mais sobre as atividades de Lobby e de Relações Governamentais.

“Fim das dívidas?” Entenda detalhes da proposta, vantagens e alertas do projeto aprovado pelo Senado para o refinanciamento de dívidas.

Entenda o que é uma Medida Provisória e como se dá o processo de tramitação no Congresso Nacional.

O projeto que propõe o aprimoramento das regras de garantias para concessão de crédito está em fase final.

PL e PEC são termos muito usados na Legislação brasileira, mas afinal, qual é a diferença entre eles? Explicamos nesse post tudo o que o profissional de RIG precisa saber!

Entenda dois projetos em alta na pauta ambiental do Governo Federal: mercado de carbono e biocombustíveis.

Entenda o Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como Bets, e os cassinos online

Deputado e Relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro participa da primeira edição do Nomos Talks.

Saiba mais sobre o Dia da Independência do Brasil e as expectativas para o feriado nacional.

Entenda como as Pequenas e Médias Empresas podem ser impactadas.

Entenda a decisão do STF que determina a revisão do número de deputados na Câmara dos Deputados.

Entenda a MP que garante o reajuste anual do salário mínimo.

Descubra como ferramentas tecnológicas podem contribuir para a tomada de decisão estratégica e redução de riscos regulatórios.

Entenda como a Inteligência Artificial pode ser utilizada em Relações Governamentais.

Entenda a importância de acompanhar o principal veículo de informações sobre ações do Governo Federal.

Governo estuda mudanças em ministérios para melhorar a governabilidade e conquistar apoio às propostas prioritárias.

Veja as expectativas e os desafios de implementação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Como as Pequenas e Médias Empresas podem se relacionar com o Governo Brasileiro? Vale a pena criar estratégias de Relações Governamentais?

Copom anuncia redução de 0,5% da Selic. CVM vê com otimismo a queda da taxa de juros.

Trecho incluído na PEC da Reforma Tributária abre brecha para a criação de novos impostos estaduais.

O Congresso Nacional retorna às suas atividades para o segundo semestre. Conheça os termos utilizados no calendário Legislativo.

Entenda como vai funcionar o “Voa, Brasil” e as expectativas do Governo Federal e do setor aéreo sobre o projeto.

O Novo Marco Fiscal é uma das pautas mais comentadas nos últimos meses. Entenda o que é o chamado Arcabouço Fiscal e os impactos deste projeto aos cofres públicos.

Entenda o que é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Como as mudanças que estão em discussão no Senado Federal impactam o contribuinte brasileiro?

Entenda porque mesmo após três anos de aprovação no Congresso, 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada e quase 100 milhões não possuem rede de esgoto.

Entenda o que é este instrumento jurídico e acompanhe o andamento das CPIs instaladas nesta legislatura.

O que muda de fato com a nova forma de tributação de impostos no Brasil?

Cenário sobre a votação da Reforma Tributária muda ao longo da semana e projeto é aprovado na Câmara dos Deputados. Texto seguirá para a deliberação no Senado Federal.

Os novos Diretores do Banco Central foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário do Senado Federal nesta terça (04/07).

O terceiro mandato de Lula completa 6 meses. Confira iniciativas importantes que entraram em vigor neste período.

A atividade de Relações Institucionais e Governamentais é de extrema importância no processo político. Destacamos 3 características que um Profissional de RIG deve ter.

Entenda o que são, quais são os objetivos e como fazer parte deste importante instrumento de democracia e participação popular.

Leia a continuação do post sobre as principais funções e quem são os líderes dos Órgãos e Ministérios no terceiro mandato de Lula. Veja neste post os Ministérios criados no novo governo.

Saiba as principais funções e quem são os líderes dos Órgãos e Ministérios no terceiro mandato de Lula. Veja neste post os Ministérios que já existiam em gestões anteriores e continuaram no novo governo.

As mudanças no ambiente regulatório são frequentes, complexas e podem gerar graves consequências. Neste artigo nós vamos te orientar sobre como sua empresa pode se manter atualizada e se antecipar aos riscos e impactos regulatórios.

As redes sociais são ferramentas potentes para a visibilidade e análise de autoridades políticas. Saiba como os parlamentares utilizam as redes sociais e como elas influenciam na tomada de decisões.

O Presidente Lula faz sua primeira transmissão ao vivo no quadro 'Conversa com o Presidente'.

Entenda a Medida Provisória anunciada pelo governo que promove descontos para aquisição de veículos novos.

O que é a Medida Provisória 1154/2023, quais são as principais mudanças na estrutura do governo e a repercussão de sua aprovação.