Ibama: Servidores do meio ambiente confirmam greve

Desde o início do ano, os servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) diminuíram o ritmo dos processos de licenciamento ambiental, mas sem declarar oficialmente o movimento como greve. 

O pedido de reformulação das carreiras, ainda não atendido pelo governo federal motivou o avanço das ações, que agora, afeta todas as áreas: além das atividades de campo, serão paralisadas atividades administrativas no Ibama e ICMBio, incluindo também o SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Segundo o sindicato nacional da categoria (ASCEMA), a decisão dos estados é final e, portanto, não será necessária deliberação a nível nacional.

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O que querem os servidores

A classe pede valorização salarial e reestruturação de carreira. Os trabalhadores exigem a diminuição das diferenças nos pagamentos das carreiras de nível médio e superior. 

A proposta é equiparar a remuneração das carreiras de nível superior do Ibama a da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Segundo a ASCEMA, o salário final na ANA pode chegar a R$ 22.900, enquanto o do Ibama atinge os R$ 15.000.

O analista ambiental e integrante da Associação de Servidores do Ibama e do ICMBio, Gustavo Ataide, explicou que o movimento nacional tem objetivo de pressionar o governo federal a reestruturar as carreiras dos servidores.

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"Iniciamos uma negociação com o governo desde o final do ano passado, com pedido de reestruturação. Mas até então a negociação está aquém da nossa proposta. Fizemos um reajuste na proposta, cedendo em alguns pontos, mas seguimos sem resposta efetiva", afirmou.

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Segundo Leandro Valentim, Diretor da Asibama-RJ (Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro), a greve é uma resposta ao fim das negociações com o governo sem um acordo de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

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“Os servidores ambientais estão há meses lutando por uma reestruturação justa da carreira e melhores condições de trabalho. A falta de diálogo por parte do governo nos levou a esta paralisação, que infelizmente aprofundará os já significativos impactos em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás”, afirmou Valentim.

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O movimento poderá afetar o licenciamento ambiental para mais de uma dúzia de empresas do setor de petróleo e gás, incluindo a Petrobras e produtores independentes como Equinor, 3R Petroleum, Enauta e Prio.

A mobilização dos servidores ambientais pela reestruturação da carreira foi destaque na imprensa nacional e internacional. O tema foi abordado em reportagens da CNN, e o jornal El País.

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Quem é afetado

A paralisação prejudica a realização de etapas importantes para liberações de licenciamento ambiental, travando diversos projetos de grandes empresas, principalmente dos setores de óleo, gás, mineração e energia.

Levantamento da ASCEMA mostra que a Petrobras é a empresa que mais tem projetos parados, o que eleva a preocupação do governo com a paralisação. Estão pendentes as licenças para instalação de Búzios 6 e Búzios 8, na Bacia de Campos. 

Na área de prospecção de poços, a estatal tem dois pedidos de licenças para pesquisa sísmica na Bacia de Campos (uma para Barracuda e Caratinga, outra para o Cluster Bacia de Campos Águas Profundas). Há ainda seis projetos de empresas privadas do ramo do óleo e gás aguardando o fim do movimento.

Segundo o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, com uma produção de 80 mil barris/dia a menos, o governo deixa de arrecadar 200 milhões de reais por mês. 

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“A greve (do Ibama) está impactando muito o setor, é uma greve que já dura 160 dias, e começamos com uma redução na produção de petróleo de 5 mil a 10 mil barris por dia, e chegamos na sexta-feira a 80 mil barris/dia”, afirmou Ardenghy, a jornalistas durante evento do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (17).

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De acordo com Ardenghy, a perda de receita ocorre devido a projetos que não obtiveram autorização para começar a operar, e isso terá um impacto contínuo até que a questão seja resolvida, afirmou o executivo.

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“Agora com a greve da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estamos em uma tempestade perfeita, os dois principais órgãos que regulam o setor estão ou em situação de mobilização ou de greve, e isso é muito sério para a indústria”, ressaltou.

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Outro setor que vem sofrendo os impactos da greve é o de importação e exportação de veículos. O atraso nas licenças de importação conferidas pelo Ibama tem afetado a exportação de carros híbridos e elétricos de diversos países.

De acordo com a Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), cerca de 60 mil carros de diversas marcas aguardam a liberação da licença de importação.

A paralisação de veículos em portos de todo o Brasil compromete as operações das principais fabricantes de carros elétricos, como a BYD e a GWM, que trazem carros elétricos e híbridos da China. A situação afeta ainda montadoras nacionais que trazem carros de fora, como Volkswagen, Toyota, Stellantis e Nissan.

O Ibama é encarregado de emitir a licença de importação, certificando que os veículos cumprem os padrões ambientais requeridos e estão em conformidade com as normas de emissões vigentes no país. Somente após a aprovação das licenças ambientais concedidas pelo órgão, os lotes de carros importados podem ser oficialmente introduzidos no país e comercializados.

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Adesão à greve

Os servidores das carreiras de meio ambiente de pelo menos 15 estados entrarão em greve até o início do mês até o início de julho. Em 9 estados, a greve terá início no dia 24 de junho: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Além desses sindicatos estaduais, a Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (ASSEMMA) também votou pelo início da greve nesta data. 

Em 6 estados, a greve terá início no dia 1º de julho: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

“Essas duas datas indicam a maioria das assembleias para continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA), Binho Zavaski.

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Zavaski afirma que, dos atuais 2.800 funcionários que compõem o Ibama, mil se aposentarão até o final do próximo ano.  A ampla evasão também é vista com preocupação. "Mais de 20% daqueles que entraram nos últimos três anos no Ibama e no ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade] já saíram, muitos rumo à iniciativa privada."

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Estados ainda sem decisão

Em 11 estados, as assembleias ainda não foram realizadas. Em quatro, a discussão está prevista para esta semana: Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso e Alagoas. Em Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe ainda não há data para a deliberação. 

No Ceará, os servidores escolheram não entrar em greve. Em Piauí e Mato Grosso do Sul não há sindicato.

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