Acesse nossa biblioteca de conteúdo

O financiamento será feito pelo BNDES, com previsão de investimentos da CCR, concessionária que administra a rodovia.

Impasses sobre a desoneração da folha de pagamentos abriram espaço para a rediscussão do tema. Prorrogação do prazo de suspensão da liminar vai até o dia 30 de agosto.

O Comitê Gestor criará instância superior ao Carf para debater decisões contraditórias entre os estados da Federação. Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora.

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) propõe incentivos para veículos sustentáveis e cria imposto sobre compras internacionais online a partir de 1º de agosto deste ano.

GT da Câmara que discute a regulamentação da Reforma Tributária conclui sua fase de audiências públicas e inicia a formatação de um texto final. Relatores projetam a votação para antes do recesso parlamentar.

O projeto foi aprovado na semana passada na CCJ do Senado, e aguarda apreciação do plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que haja mais debate sobre o PL 2234/22.

Decisão unânime do Copom desacelera o ciclo de afrouxamento monetário e desagrada Presidente: “Autonomia para servir e atender a quem?”.

Até o momento, 16 estados aderiram à paralisação. Greve já impacta produção em 80 mil barris de petróleo por dia, ou R$ 200 milhões em arrecadação de impostos por mês.

A MP foi editada para compensar a desoneração da folha e sofre forte resistência do setor privado, que pede a rejeição do texto.

Relator de PL sobre inteligência artificial projeta votação no Senado no dia 12.

Apesar do feriado, Congresso Nacional mantém agenda de audiências públicas e análise de projetos com grande impacto social e econômico.

Responsável por discutir a regulamentação da reforma tributária, o primeiro grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, iniciou as atividades nesta terça-feira (28).

Pensado para esta situação específica das enchentes no RS, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos.

Depois de promover seis reduções consecutivas de 0,50 p.p., Copom decidiu desacelerar o ritmo de cortes da Selic.

Projeto similar ao proposto durante a pandemia de covid-19, autoriza regime extraordinário para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.

O ministro Fernando Haddad foi pessoalmente entregar o projeto ao Congresso nesta quarta-feira (24).

O programa que visa reestruturar parte do mercado de crédito e a renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas foi inspirado no Desenrola.

Dono da rede social X (antigo Twitter) criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana.

Essa é a sexta redução consecutiva na taxa Selic. Entenda os principais impactos da Selic a 10.75% na economia brasileira.

Após modificações, deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”.

A cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional da Reforma Tributária foi realizada no Plenário da Câmara em 20 de dezembro de 2023.

Após a análise dos senadores, a Câmara aprovou a Reforma Tributária em primeiro turno.

O uso de tecnologias e os impactos da inteligência artificial estão em debate.

Estudo mostra que advogados estão abertos ao uso de tecnologias.

Milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica em todo o estado. Acompanhe as mudanças legislativas e saiba como não ficar no escuro com a Nomos.

Conhecer as normas trabalhistas vigentes é o primeiro passo. Saiba a melhor forma de se manter atualizado perante às mudanças na legislação.

Nova queda no Índice de Confiança da Indústria (ICI) no mês de outubro reflete pessimismo em relação aos próximos meses.

68% das empresas que operam com ativos digitais no Brasil não possuem licença ou autorização.

Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets.

Presidente Lula diz que meta fiscal em 2024 não deve ser zero e mercado reage.

Saiba como realizar o monitoramento das normas que regulam o setor da saúde.

Programa do governo federal busca conter a sonegação tributária e zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras para o uso de dados pessoais e prevê punições de até 50 milhões de reais.

Entenda neste artigo os projetos que propõem a taxação de ativos no exterior e são prioridades do governo para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Acompanhar a velocidade das transformações digitais e de outras mudanças está entre os principais desafios de 89% das empresas brasileiras.

Lei estadual é suspensa no dia seguinte à publicação. Na capital, lei municipal similar foi revogada em 2022.

Entenda como o modelo de cozinhas exclusivas para delivery mudou a legislação municipal de São Paulo.

A possível regulação do setor pode afetar cerca de 1, 6 milhões de brasileiros que trabalham por aplicativos como Uber, 99, iFood e Loggi.

“Fim das dívidas?” Entenda detalhes da proposta, vantagens e alertas do projeto aprovado pelo Senado para o refinanciamento de dívidas.

O projeto que propõe o aprimoramento das regras de garantias para concessão de crédito está em fase final.

Entenda dois projetos em alta na pauta ambiental do Governo Federal: mercado de carbono e biocombustíveis.

Entenda o Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como Bets, e os cassinos online

Entenda como as Pequenas e Médias Empresas podem ser impactadas.

Entenda a decisão do STF que determina a revisão do número de deputados na Câmara dos Deputados.

Entenda a MP que garante o reajuste anual do salário mínimo.

Entenda como a Inteligência Artificial pode ser utilizada em Relações Governamentais.

Governo estuda mudanças em ministérios para melhorar a governabilidade e conquistar apoio às propostas prioritárias.

Veja as expectativas e os desafios de implementação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Copom anuncia redução de 0,5% da Selic. CVM vê com otimismo a queda da taxa de juros.

Trecho incluído na PEC da Reforma Tributária abre brecha para a criação de novos impostos estaduais.

Entenda como vai funcionar o “Voa, Brasil” e as expectativas do Governo Federal e do setor aéreo sobre o projeto.

O Novo Marco Fiscal é uma das pautas mais comentadas nos últimos meses. Entenda o que é o chamado Arcabouço Fiscal e os impactos deste projeto aos cofres públicos.

Entenda o que é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Como as mudanças que estão em discussão no Senado Federal impactam o contribuinte brasileiro?

Entenda porque mesmo após três anos de aprovação no Congresso, 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada e quase 100 milhões não possuem rede de esgoto.

O que muda de fato com a nova forma de tributação de impostos no Brasil?

Cenário sobre a votação da Reforma Tributária muda ao longo da semana e projeto é aprovado na Câmara dos Deputados. Texto seguirá para a deliberação no Senado Federal.

Os novos Diretores do Banco Central foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário do Senado Federal nesta terça (04/07).

O terceiro mandato de Lula completa 6 meses. Confira iniciativas importantes que entraram em vigor neste período.

Leia a continuação do post sobre as principais funções e quem são os líderes dos Órgãos e Ministérios no terceiro mandato de Lula. Veja neste post os Ministérios criados no novo governo.

Saiba as principais funções e quem são os líderes dos Órgãos e Ministérios no terceiro mandato de Lula. Veja neste post os Ministérios que já existiam em gestões anteriores e continuaram no novo governo.

As mudanças no ambiente regulatório são frequentes, complexas e podem gerar graves consequências. Neste artigo nós vamos te orientar sobre como sua empresa pode se manter atualizada e se antecipar aos riscos e impactos regulatórios.

O Presidente Lula faz sua primeira transmissão ao vivo no quadro 'Conversa com o Presidente'.

Entenda a Medida Provisória anunciada pelo governo que promove descontos para aquisição de veículos novos.

O que é a Medida Provisória 1154/2023, quais são as principais mudanças na estrutura do governo e a repercussão de sua aprovação.